Tag: Portaria nº 033/2009-DG

2457-12

RESOLUÇÃO Nº 2.457-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 747-ANTAQ, DA EMPRESA J. T. SANCHES NAVEGAÇÃO ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001495/2011-07 e …

2452-12

RESOLUÇÃO Nº 2.452-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 411-ANTAQ DA EMPRESA GALO DA SERRA NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2447-12

RESOLUÇÃO Nº 2.447-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 618-ANTAQ, DA EMPRESA SETE MARES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001740/2009-93 e tendo em …

2424-12

RESOLUÇÃO Nº 2.424-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2423-12

RESOLUÇÃO Nº 2.423-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 757-ANTAQ, DA EMPRESA FLUVIALMAR NAVEGAÇÃO LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002003/2009-16 e tendo …

2422-12

RESOLUÇÃO Nº 2.422-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 571-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2421-12

RESOLUÇÃO Nº 2.421-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 551-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2420-12

RESOLUÇÃO Nº 2.420-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 572-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2419-12

RESOLUÇÃO Nº 2.419-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 106/2022, de 10 de agosto de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 782-ANTAQ, DA EMPRESA ALAN BENTES PALHETA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …

2388-12

RESOLUÇÃO Nº 2.388-ANTAQ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 135-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA DSND CONSUB S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000050/2003 e …

2387-12

RESOLUÇÃO Nº 2.387-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 627-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50307.001400/2009-11 e tendo em vista …

2379-12

RESOLUÇÃO Nº 2.379-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 181-ANTAQ, DA EMPRESA BOS NAVEGAÇÃO SA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …