RESOLUÇÃO Nº 3.099 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 118-ANTAQ, DA EMPRESA GALÁXIA MARÍTIMA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.071 – ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 816-ANTAQ, DA EMPRESA FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003019/2011-52 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.070 – ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 99-ANTAQ, DA EMPRESA SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000034/2003 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.067 – ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 620-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL S. S. BRELAZ – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.048 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 778-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.047 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 411-ANTAQ, DA EMPRESA GALO DA SERRA NAVEGAÇÃO FLUVIAL LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.046 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 856-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. P. DUARTE SOUTO TRANSPORTES E TURISMO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.045 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Autorização cassada pelo Acórdão nº 728-ANTAQ, de 30 de novembro de 2021) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 691-ANTAQ, DA EMPRESA NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.044 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.086-ANTAQ, de 27 de outubro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 851-ANTAQ, DA EMPRESA HERMAR LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.043 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 945-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL L. C. P. DE ARAÚJO – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.042 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 829-ANTAQ, DA EMPRESA JOSÉ L. NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA. LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …