RESOLUÇÃO Nº 1471 – ANTAQ, de 31 de agosto de 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 335-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANÉIS SÓLIDOS E GRANÉIS LÍQUIDOS, INCLUSIVE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NA BACIA AMAZÔNICA. O …
RESOLUÇÃO Nº 1450 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 488-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA L.C.P. DE ARAÚJO – ME A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANÉIS SÓLIDOS E GRANÉIS LÍQUIDOS, INCLUSIVE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.426-ANTAQ, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 384-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.403-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 273, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E …
RESOLUÇÃO Nº 1325 – ANTAQ, DE 06 DE MAIO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 192, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ROBCO MADEIRAS LTDA A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.906-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.905-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 56/2022, de 20 de maio de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 641-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO SANTA HELENA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O …
RESOLUÇÃO Nº 1.896-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.022-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 067-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SEABULK OFFSHORE DO BRASIL LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.895-ANTAQ, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 486-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.869-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA …
RESOLUÇÃO Nº 1.854-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. (Revogada pela Deliberação-DG nº 327, de 28 de dezembro de 2021) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 333-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SARTCO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS, NAS BACIAS DO …
RESOLUÇÃO Nº 1.816-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 582-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA R. T. BITENCOURT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …