RESOLUÇÃO Nº 4.025 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.021 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.020 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.019 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.018 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.017 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pelo Acórdão nº 345/2022-ANTAQ, de 10 de junho de 2022) APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 4.016 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.007 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.006 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 3.998 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA CIMENTO VENCEMOS DO AMAZONAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 3.997 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 3.996 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …