RESOLUÇÃO Nº 7.840-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010637/2017-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.815-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010029/2020-45 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.814-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009468/2020-13 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.775-ANTAQ, DE 29 DE MAIO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008809/2020-25 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.762-ANTAQ, DE 18 DE MAIO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007796/2020-77 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.731-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007699/2020-84 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.729-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007312/2020-90 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.700-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006479/2020-33 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.655-ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005780/2020-20 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.649-ANTAQ, DE 29 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004487/2020-45 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.647-ANTAQ, DE 29 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004971/2020-74 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.638-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004727/2020-10 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …