Tag: Portaria nº 282/2014-DG

7149-19

RESOLUÇÃO Nº 7.149-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 283, de 10 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013809/2019-11 …

7146-19

RESOLUÇÃO Nº 7.146-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014271/2019-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7142-19

RESOLUÇÃO Nº 7.142-ANTAQ, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.729-ANTAQ, de 28 de abril de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

7080-19

RESOLUÇÃO Nº 7.080-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012398/2019-39 e …

7079-19

RESOLUÇÃO Nº 7.079-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação nº 241, de 22 de setembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

7078-19

RESOLUÇÃO Nº 7.078-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013205/2019-67 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …

7075-19

RESOLUÇÃO Nº 7.075-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012408/2019-36 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7074-19

RESOLUÇÃO Nº 7.074-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 7/2023, de 6 de janeiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012009/2019-75 …

7072-19

RESOLUÇÃO Nº 7.072-ANTAQ, DE 29 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009301/2019-19 e …

7058-19

RESOLUÇÃO Nº 7.058-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010505/2019-94 e …

7050-19

RESOLUÇÃO Nº 7.050-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 141, de 24 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009150/2019-91 …

7049-19

RESOLUÇÃO Nº 7.049-ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009058/2019-21 e …