RESOLUÇÃO Nº 4.206 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000630/2010-06 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.205 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. (Revogada pela Deliberação-DG nº 165, de 12 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50303.002440/2013-98 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 4.204 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001791/2014-32 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.173 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001039/2009-24 e tendo em vista a …
RESOLUÇÃO Nº 4.172 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001018/2009-17 e tendo em vista a …
RESOLUÇÃO Nº 4.170 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.002176/2014-43 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação contida na Portaria …
RESOLUÇÃO Nº 4.142 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F. O. NOBRE – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 4.141 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.152-ANTAQ, DA EMPRESA JPL TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.140 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DA EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001167/2013-54 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 4.139 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à …