RESOLUÇÃO Nº 7.828-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016210/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.608-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.007582/2016-14 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.190-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010754/2016-37 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 6.541-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 2013, que dá nova redação ao inciso VII do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, e pelo inciso VIII do art. 3º …
RESOLUÇÃO Nº 6.490-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 55, de 23 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 2013, que dá nova redação ao inciso VII do art. 27 da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 6.444-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010754/2016-37, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.923-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008521/2017-55, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …
RESOLUÇÃO Nº 1.569-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 292-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000396/2004 e tendo em vista deliberação …
RESOLUÇÃO Nº 1.801-ANTAQ, 26 DE AGOSTO DE 2010. APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.111-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2011. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2008-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE APROVOU A REVISÃO TARIFÁRIA E REAJUSTE LINEAR MÁXIMO PARA A TARIFA DO PORTO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.008-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. APROVA REVISÃO TARIFÁRIA E REAJUSTE LINEAR MÁXIMO PARA A TARIFA DO PORTO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …