Tag: Porto Organizado de Porto Alegre

AC-460-2022

ACÓRDÃO Nº 460-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessados: Ministério da Infraestrutura – MINFRA e Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (Retificado pelo Acórdão nº 523/2022-ANTAQ) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …

AC-457-2022

ACÓRDÃO Nº 457-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011105/2022-00 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …

AC-195-2022

ACÓRDÃO Nº 195-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50314.000784/2015-11 2. Parte: Superintendência do Porto do Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Superintendência de Regulação destinada à revogação da Resolução-ANTAQ …

4507-15

RESOLUÇÃO Nº 4.507 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001949/2014-75 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 395ª Reunião Ordinária, realizada em …

Despacho de Julgamento nº 139/2017/GFP

Despacho de Julgamento nº 139/2017/GFP/SFC Fiscalizada: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – PORTO ALEGRE (92.808.500/0001-72) CNPJ: 92.808.500/0001-72 Processo nº: 50300.008287/2016-85 Ordem de Serviço nº 23/2016/UREPL/SFC (SEI 0116421) Auto de Infração nº 002440-6 (SEI 0225048). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PORTO. AUTORIDADE PORTUÁRIA. SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – PORTO ALEGRE. …

Despacho de Julgamento nº 5/2017/GFP

Despacho de Julgamento nº 5/2017/GFP/SFC Fiscalizada: Mita Ltda. CNPJ: 03.029.056/0001-67 Processo nº: 50314.002300/2015-52 Ordem de Serviço nº 69/2015 UREPL Auto de Infração nº: 001915-1 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. TERMINAL DE USO PRIVADO – TUP. TUP MITA LTDA. CNPJ 03.029.056/001-67. TAQUARI – RS. NÃO PAGAR A TARIFA …

Despacho de Julgamento nº 2/2017/GFP

Despacho de Julgamento nº 2/2017/GFP/SFC Fiscalizada: BIANCHINI S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA CNPJ: 87.548.020/0002-60 Processo nº: 50314.002030/2015-80 Auto de Infração nº: 001916-0 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO – TUP. TUP BIANCHINI CANOAS. CNPJ 87.548.020/0002-60. CANOAS-RS. NÃO PAGAR A TARIFA PORTUÁRIA DEVIDA PELA …

4321-15

RESOLUÇÃO Nº 4.321 – ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001020/2013-65 e tendo em vista o que foi deliberado nas 379ª e 387ª Reuniões Ordinárias da Diretoria, realizadas, …

4217-15

RESOLUÇÃO Nº 4.217 – ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002399/2014-61 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …

4092-15

RESOLUÇÃO Nº 4.092 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE PORTO ALEGRE – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso …

Deliberação 294-2021

DELIBERAÇÃO Nº 294/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº  50300.010576/2021-10 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 10/2021 (POA01) que tem como objeto o arrendamento …

5688-17

RESOLUÇÃO Nº 5.688-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS  ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002159/2015-98, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 430ª Reunião Ordinária, realizada …