RESOLUÇÃO Nº 6.328-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001867/2012-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …
RESOLUÇÃO Nº 3.805 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM DA UNIÃO QUE SE ENCONTRA SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SOPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.538 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO JUNTO À EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.374 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2014. APROVA A CRIAÇÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DE PORTO VELHO – RO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71 da Lei nº 12.815, de 5 de …