RESOLUÇÃO Nº 6.557-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010571/2017-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.473-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010195/2017-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.299-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.003939/2015-02 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
Acórdão Nº 36-2018-ANTAQ Processo: 50300.002996/2017-38 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03), PETRÓLEO SABBA S.A (04.169.215/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Petróleo Sabbá S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0001-91, domiciliada na Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti – Manaus/AM, em face de …
RESOLUÇÃO Nº 5.103-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.115-ANTAQ, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos …
RESOLUÇÃO Nº 4.564 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.561 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 2.595-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL DO PORTO DE SANTARÉM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …