ACÓRDÃO Nº 658-2024-ANTAQ 1. 1. Processo: 50300.014668/2022-41 2. Interessados: Triunfo Logística Ltda. e outros 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta apresentada pela empresa Triunfo Logística Ltda., arrendatária do Terminal de Produtos Siderúrgicos de São …
ACÓRDÃO Nº 362-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014606/2022-30 2. Interessado: Portos Rio – Autoridade Portuária 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da PortosRio – Autoridade Portuária de concessão de prazo adicional …
ACÓRDÃO Nº 537/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013132/2022-17 2. Interessado: Portos Rio – Autoridade Portuária dos Portos do Rio de Janeiro/RJ 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da Avaliação do Plano de Aplicação …