Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DO NOME DO POSTO AVANÇADO DE MACAPÁ (PA-MCP) PARA POSTO AVANÇADO DE SANTANA (PA-STN). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 393-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
ACÓRDÃO Nº 393-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007230/2022-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Posto Avançado de Macapá (PA-MCP) para Posto Avançado de Santana (PASTN), ACORDAM …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 79, DE 4 DE JULHO 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de …