TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 745-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 710-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 7.893-ANTAQ, de 21 de julho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 625-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.623 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000068/2003-33 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 1.877-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.893-ANTAQ, de 21 de julho de 2020) AUTORIZA A EMPRESA DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.598-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA FLUVIALMAR NAVEGAÇÃO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.066-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA BRAVO TUR AGÊNCIA DE TURISMO E APOIO MARÍTIMO LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.065-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.214-ANTAQ, de 5 de julho do 2018) Autoriza a empresa Guanabara Navegação Ltda. a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo, com a finalidade específica de pré-registro de embarcação em construção no REB, sem direito a afretamento de embarcações. O …
RESOLUÇÃO Nº 2.609-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.582-ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.962-ANTAQ) AUTORIZA A EMPRESA SWIRE PACIFIC NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, nos termos do …
RESOLUÇÃO Nº 2.575-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, nos termos do Decreto nº 2.256 de 17 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 2.574-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, nos termos do Decreto nº 2.256 de 17 de junho …
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