RESOLUÇÃO Nº 2.455-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA PETROAIUB PETRÓLEO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA PARA PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.417-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 153, de 29 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESA NUTRIAMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB, PARA A CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 2.416-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA P2 NAVEGAÇÃO OFFSHORE S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO NO FMM E O PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.184 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, PARA OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.139 – ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 48/2023-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2023) AUTORIZA A EMPRESA GMAR – LOCAÇÕES DE EMBARCAÇÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, PARA PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 3.024 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA L.I.G. GLOBAL SERVICE TECNOLOGIA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA, PARA PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.848 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGATINS – NAVEGAÇÃO AMAZONAS SHUTTLE AVANT LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 3.773 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002068/2014-21, …
RESOLUÇÃO Nº 3.488 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA OCEANPACT NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.487 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 41, de 8 de março de 2021) AUTORIZA A EMPRESA TRANSDATA TRANSPORTES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 3.226 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 4.418-ANTAQ, de 23 de outubro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA HIDROVIAS DO BRASIL – NAVEGAÇÃO NORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, PARA OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÕES EM CONSTRUÇÃO NO REB E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL …
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