Ementa de Acórdão DEMANDA EXTERNA. PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Parceria para a cooperação no desenvolvimento de estudos e no compartilhamento de informações não confidenciais acerca do setor aquaviário brasileiro. Viabilidade do instrumento proposto. Aprovação. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 158-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia …
ACÓRDÃO Nº 158-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.006688/2021-68 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Protocolo de Intenções a ser celebrado entre …