TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 585-ANTAQ, 15 DE SETEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 2.888 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 585-ANTAQ, DA EMPRESA R. V. IMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …