ACÓRDÃO Nº 197-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027858/2024-91 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 135/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026208/2024-28 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida administrativa cautelar formulado por Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. (CNPJ …
ACÓRDÃO Nº 132/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001935/2025-63 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar protocolado pela Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. (CNPJ nº …
ACÓRDÃO Nº 109/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001936/2025-16 2. Interessados: Randa Portas Molduras e Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por …
ACÓRDÃO Nº 104/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027915/2024-31 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 103/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027914/2024-97 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 101/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025797/2024-27 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 79/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028193/2024-32 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia com pedido de medida cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 75/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026981/2024-94 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia, acompanhada de …
ACÓRDÃO Nº 74/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022787/2024-30 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia, acompanhada …
ACÓRDÃO Nº 43-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027488/2024-91 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Maersk Brasil Brasmar Ltda.; RS Transitários Transportes Multimodal Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia, com pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 15-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023701/2024-96 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa …