Regime Tarifário – ANTAQ JURIS

5256-17

RESOLUÇÃO Nº 5.256-ANTAQ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008077/2016-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar, para o dia 8 …

5193-17

RESOLUÇÃO Nº 5.193-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008077/2016-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar, para o dia 3 …

5009-16

RESOLUÇÃO Nº 5.009-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, incisos IV e VII, e art. 68, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta …

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