ACÓRDÃO Nº 544-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010423/2021-64 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001-00). Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 509-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002614/2017-76 Parte: REBELO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.685.961/0001-09) Ementa: Solicitação de reenquadramento normativo de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Revogação de autorização anterior. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 508-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015277/2020-82 Parte: F. V. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Ementa: Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 507-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010426/2021-06 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001-00) Ementa: Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 505-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014087/2020-48 Parte: EUCLIDES RIBEIRO E FILHOS Ementa: Requerimento de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário classificado como instalação flutuante fundeada em águas jurisdicionais brasileiras. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 494-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010422/2021-10 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001-00). Ementa: Solicitação de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 474-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.017012/2020-19 Parte: F. DA SILVA CRUZ COMÉRCIO & NAVEGAÇÃO (07.603.833/0002-77) Ementa: Requerimento para obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª …
ACÓRDÃO Nº 466-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.017424/2020-59 Parte: P R DE ALMEIDA EIRELI (20.456.719/0001-49) Ementa: Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 438-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.003991/2018-11 Parte: MUNICIPIO DE UBATUBA (46.482.857/0001-96) Ementa: Pedido de reconsideração. Exploração de instalação de apoio ao transporte aquaviário sem o registro prévio na Antaq. Não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 418-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.009238/2021-27 Parte: EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. (04.420.916/0012-04) Ementa: Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Incompatibilidade física com os normativos aplicáveis. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 398-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.015104/2020-64 Parte: DP SABINO Ementa: Requerimento formulado pela empresa DP SABINO EPP para obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 358-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.005006/2021-08 Parte: TOP – TAPAJOS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA Ementa: Solicitação formulada da empresa TOP – TAPAJOS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.480.214/0001-50, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº …