ACÓRDÃO Nº 222, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017144/2019-15 Parte: QUADROS E CIA LTDA (02.694.998/0001-05) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada por QUADROS CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.694.998/0001-05, domiciliado na Baía do Rio Negro, s/nº, Bairro Educandos, Manaus/AM, visando a obtenção de registro de instalação de apoio …
ACÓRDÃO Nº 207, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012601/2020-19 Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela Prefeitura de Estrela/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.246.120/0001-51, que pleiteia registro de instalação portuária localizada na Rua Julio de Castilhos, nº 380, Estrela/RS. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 200, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.001193/2019-28 Parte: CRAS AGROINDUSTRIA LTDA (14.777.639/0007-88) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa CRAS LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.777.639/0007-88, em face da decisão consubstanciada na Resolução nº 7.691-ANTAQ (SEI nº 1015171), que indeferiu …
ACÓRDÃO Nº 183-2020-ANTAQ Processo: 50300.001482/2018-46 Parte: FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ CARVALHO Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pelo microempresário individual FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ CARVALHO 43091113272, inscrito no CNPJ sob o nº 28.744.110/0001-87, para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, nos termos do art. …
ACÓRDÃO Nº 182, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.015004/2020-38 Parte: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.503.660/0001-46, para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário nos termos do art. 2º, inciso V, da …
ACÓRDÃO Nº 163-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.000541/2020-83 Parte: CELTE NAVEGAÇÃO LTDA (83.297.515/0001-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CELTE NAVEGAÇÃO LTDA com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 10 de …
ACÓRDÃO Nº 151-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.013413/2020-08 Parte: STAFORTI & CIA LTDA (36.194.236/0001-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelo empresário individual ANTONIO ROCHA TRANSPORTE, CNPJ nº 04.891.420/0001-66 (SEI nº 1098399), para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 8.066-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006268/2020-09 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.044-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012149/2019-43 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …