RESOLUÇÃO Nº 6.828-ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020913/2018-73 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.827-ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009899/2017-76 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.826-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010574/2017-36 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.825-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005089/2017-41 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.824-ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009018/2017-17 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.823-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003001/2017-56 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
ACÓRDÃO Nº 14-2019-ANTAQ Processo: 50300.012627/2017-53 Parte: PARAGUACU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI (05.257.045/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da empresa PARAGUAÇU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.257.045/0001-60, com sede na PC Doutor José Inácio da Silva, 15, andar 1 CP 47, Centro, Juazeiro – Bahia, de registro …
RESOLUÇÃO Nº 6.813-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000671/2018-00 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.808-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001097/2018-07 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …