Tag: Remoção de Servidores

AC-104-2023

ACÓRDÃO Nº 104-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002432/2023-43 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da exoneração do servidor João Maria Ferreira Filho do cargo de Gerente Regional de Belém – GREBL e da sua …

Ementa AC-27-2023

Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE PORTARIA. COMPETÊNCIA DO COLEGIADO PARA DELIBERAR SOBRE REMOÇÃO DE OFÍCIO QUE ENSEJAR ÔNUS FINANCEIRO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 27-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …

AC-27-2023

ACÓRDÃO Nº 27/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007619/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração do § 1º do art. 5º da Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, com vistas a estabelecer …

AC-680-2022

ACÓRDÃO Nº 680-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007619/2022-52 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de atualização do regulamento de remoção de servidores no âmbito da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …