Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO. REMOÇÃO DE OFÍCIO, SEM MUDANÇA DE SEDE. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 539 Número do acórdão: 111-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 111-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004153/2023-14 2. Interessado: Michely Vieira Santos; ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da remoção de ofício sem mudança de sede e nomeação de servidora para Cargo Comissionado código CCT-IV, ACORDAM …
Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA REMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 680-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 48-2020-ANTAQ Processo: 50300.013518/2018-34 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de alteração da Instrução Normativa nº 1-ANTAQ, de 18 de agosto de 2011, que regulamenta o instituto da remoção de servidores no âmbito desta Agência. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos …
RESOLUÇÃO Nº 6.481-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. (Alterada pelo Acórdão nº 680/2022-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos VII, XIV e XX do art. 19 e pelos incisos IV e VII do art. 20, ambos do Regimento Interno, considerando o disposto …