EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 2.650/2012. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO QUE INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL (IDA) COMO INSTRUMENTO DA ANTAQ PARA O ACOMPANHAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DE PORTOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. APROVAÇÃO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA REGULATÓRIA REFERENTE AO CICLO 2022/2024 E DE PROJETO DA AGENDA AMBIENTAL E DE …
ACÓRDÃO Nº 759-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000567/2012-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão da Resolução-ANTAQ nº 2.650/2012, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Índice de Desempenho Ambiental – IDA como instrumento da ANTAQ para acompanhamento e avaliação da gestão ambiental de portos públicos e instalações portuárias. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …