ACÓRDÃO Nº 708/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014390/2024-74 2. Interessado: Ultracargo Soluções Logísticas S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Ultracargo Soluções Logísticas S.A. em face do Acórdão nº 3 0 0 – 2 …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 101-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.022102/2024-55 2. Interessados: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS SUL PARANÁ LTDA. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 100-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.022974/2024-13 2. Interessados: FABRICIO ANTONIO MOREIRA NETO EIRELI e ROHLIG LOGISTICS BRASIL LTDA. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, …
ACÓRDÃO Nº 676-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014766/2024-41 2. Interessados: PA Trading Consultoria e Comércio Exterior Ltda. e DP World Santos 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa PA Trading Consultoria e Comércio …
ACÓRDÃO Nº 657-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012454/2024-01 2. Interessado: Vilhena Serviços Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Vilhena Serviços Ltda. em face do Acórdão nº 2 5 8 / …
ACÓRDÃO Nº 655-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015968/2024-18 2. Interessado: RFG Comercio Transportes e Serviços Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar (SEI nº 2311927), protocolada pela empresa …
ACÓRDÃO Nº 576-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018013/2024-12 2. Interessados: Centro Nacional de Navegação Transatlântica e Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem – ABAC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com …
ACÓRDÃO Nº 538/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008994/2024-81 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. (em recuperação judicial) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à Recurso de Reconsideração interposto pela Superpesa Marítima Ltda. (em recuperação judicial) em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 534-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009415/2024-18 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB em face do Acórdão nº 184-2024-ANTAQ, ACORDAM os …
DELIBERAÇÃO DG Nº 75-2024-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.018013/2024-12 2. Interessados: Centro Nacional de Navegação Transatlântica – CNNT (CENTRONAVE); Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) e Autoridade Portuária de Santos S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
ACÓRDÃO Nº 501/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010964/2024-35 2. Interessados: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. e Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulado por Marimex Despachos, Transportes e …
ACÓRDÃO Nº 462/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005116/2024-12 2. Interessado: Alunorte – Alumínio do Norte do Brasil S.A. e Albrás – Alumínio Brasileiro S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pelas empresas Alunorte – Alumínio do Norte …