DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta nos Processos nº 50300.000074/2021-72, 50300.009328/2021- 18 e 50300.009983/2021-76, resolve: Art. 1º Retificar, em virtude de erro material, …
RESOLUÇÃO Nº 1.026 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MIDIAN TRANSPORTES FLUVIAL LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓPOLIS – SE; PENEDO – AL E …