RESOLUÇÃO Nº 1.036-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL SERGIO RICARDO FREITAS PAIXÃO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E SANTANA FRANCISCO-SE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.489 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.036/2008-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 437/2008-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL SÉRGIO RICARDO FREITAS PAIXÃO – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …