RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 79, DE 4 DE JULHO 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de …
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 11 do Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Alterar o Regulamento das Unidades Administrativas Regionais, …
RESOLUÇÃO Nº 7.143-ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002858/2011-63 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 6.868-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004728/2018-31 e tendo em vista o deliberado em sua 459ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …
RESOLUÇÃO Nº 1.173 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Alterada pela Resolução nº 3.246-ANTAQ, de 21.01.2014; alterada pela Resolução nº 3.371-ANTAQ, de 29.04.2014; alterada pela Resolução nº 4.237-ANTAQ, de 03.07.2015; alterada pela Resolução nº 6.868-ANTAQ, de 15.04.2019; alterada pela Resolução nº 7.143-ANTAQ, de 22.08.2019; alterada pela Resolução nº 76/2022-ANTAQ, de 09.06.2022; alterada pela Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 3.371 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 11 do Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro …
RESOLUÇÃO Nº 3.246 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA O REGULAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS REGIONAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.173-ANTAQ, DE 1º/10/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, tendo em …