RESOLUÇÃO Nº 1272 – ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA OLEOPLAN S/A – ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO, A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta …