Tag: Resolução nº 1.309-ANTAQ

1858-10

RESOLUÇÃO Nº 1.858-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1309/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 520/2009-ANTAQ, À EMPRESA E. C. DE SOUSA & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …