TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 453-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.534-ANTAQ DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de …
RESOLUÇÃO Nº 1.085 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.534-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009) AUTORIZA A EMPRESA LUIZ O. DOS SANTOS FILHO-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.534-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1085-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 453-ANTAQ, AMBOS DE 3 DE JULHO DE 2008, À LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO -ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …