RESOLUÇÃO Nº 1.585-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2010. AUTORIZA A EMAP A DEVOLVER À CODOMAR, OS BENS INSERVÍVEIS, QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA E RESPONSABILIDADE, BEM COMO, A BAIXA DE SUA CONTABILIDADE E INVENTÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …