RESOLUÇÃO Nº 2.985 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000052/2013-63, considerando o que …
ACÓRDÃO N° 36 -2013-ANTAQ Processo: 50312.000085/2013-11. Parte: PORTOCEL – TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa PORTOCEL – Terminal Especializado de Barra do Riacho S/A, CNPJ nº 28.497.394/0001-54, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em …
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