RESOLUÇÃO Nº 2.160-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2011. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1864-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVOU A NORMA QUE DISCIPLINA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO PARA OPERAR NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, PARA INCLUIR O CAPÍTULO VI-A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XIX, …
RESOLUÇÃO Nº 2.886 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013. ALTERA AS RESOLUÇÕES 912-ANTAQ, 1.274-ANTAQ, 1.558-ANTAQ E 1.864-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 3.631 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. (Alterada pela Resolução Normativa nº 30-ANTAQ, de 15 de abril de 2019 e pela Resolução nº 68-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEMA MERCANTE DE EMBARCAÇÕES DA NAVEGAÇÃO INTERIOR, INCLUSIVE ESTRANGEIRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …