TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 556-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.884-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 1.884-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1417/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 556/2009-ANTAQ, À EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO BELAS ILHAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …