RESOLUÇÃO Nº 1.911-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.739-ANTAQ, de 07 de dezembro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA SD MOTORES PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.739 – ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada, por meio do Termo de Autorização nº 720-ANTAQ e da Resolução nº 1.911-ANTAQ, à empresa SD MOTORES PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …