RESOLUÇÃO Nº 1.941-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.390, de 16 de fevereiro de 2012). PRORROGA ATÉ O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2012 O PRAZO PARA AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM PRÓPRIAS DE IP4, SE ADEQUAREM À NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO 1.590-ANTAQ DE 9/2/2010, NOTADAMENTE AO ART. 29. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.970-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997-ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.219-ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014); REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES: Nº 3274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULO VII) E …