TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 531-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.994-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1355 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1994-ANTAQ, DE DE 1º DE ABRIL DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA S 4 TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NO RIO ARAGUAIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA-MT E …
RESOLUÇÃO Nº 1.994-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2011. DECLARAR EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.355 – ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 531-ANTAQ À EMPRESA S 4 TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …