RESOLUÇÃO Nº 910 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA HB NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000004/2007-66 e 50301.001010/2004 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 896 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. Aplica pena de advertência à empresa Maxximus Serviços Marítimos Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000210/2007-76 e 50301.001338/2004 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 890 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Aplica pena de suspensão aos empresários CARLOS RAMIRO TORRICO MERUVIA, ADRIAN GORAYEB SUAREZ E ADELA GORAYEB DE JUSTINIANO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos …
RESOLUÇÃO Nº 863 – ANTAQ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001014/2005-47 e 50300.000128/2003 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 862 – ANTAQ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001627/2006-65, 50301.000338/2005-68, 50301.000457/2004 e 50771.000384/2002 e …
RESOLUÇÃO Nº 852 – ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001738/2006-71, 50301.000594/2006-36 e 50301.001089/2005-28 e …
RESOLUÇÃO Nº 851 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. APLICA PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA NAVEGAÇÃO MANSUR S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000294/2003 e 50301.001500/2004 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 821 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA MERCOVIAS MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001336/2006-77 e 50301.001318/2005-12 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 793 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA MERCOVIAS MARÍTIMA LTDA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001388/2005-62 e 50301.000482/2005-02 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 792 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E MULTA À EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50300.001437/2006-58 e …
RESOLUÇÃO Nº 790 – ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001192/2006-59 e 50301.001067/2005-68 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 753 – ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ORION SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº. 50300.001569/2006-80 e considerando o que …