DELIBERAÇÃO Nº 177, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.005-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM MÓVEL CONSTITUÍDO DE ESTAÇÃO TOTAL GEODETIC NTS-325 N/GD1197, COM ACESSÓRIOS, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH, LOCALIZADO NO PORTO DE PORTO ALEGRE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …