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2019-11

RESOLUÇÃO Nº 2.019-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2011. RETIFICA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 619-ANTAQ E A RESOLUÇÃO Nº 1.586-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.001167/2009-18 e tendo em vista …