RESOLUÇÃO Nº 6.091-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006006/2016-50 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.075-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. CONVALIDA OS ADITAMENTOS AO CONTRATO PRES 26/96, FIRMADO ENTRE A CODESP E A LOCAL FRIO S/A – ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …