DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.118-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2011. (Revogada pela Deliberação-DG nº 90/2022, de 24 de junho de 2022) APROVA REVISÃO TARIFÁRIA E REAJUSTE LINEAR MÁXIMO PARA A TARIFA DO PORTO DO FORNO – RJ. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso …