Tag: Resolução nº 2.121-ANTAQ

2121-11

RESOLUÇÃO Nº 2.121-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) NORMA QUE REESTRUTURA OS CARGOS PRÓPRIOS DA PROCURADORIA GERAL, ESTABELECE AS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º, os incisos IV e VII …

3681-14

RESOLUÇÃO Nº 3.681 – ANTAQ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS PROCEDIMENTOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelos incisos IV e VII do art. 20 …