RESOLUÇÃO Nº 3.419 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.418 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000071/2013-29 e tendo em vista o que foi deliberado na 363ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.416 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E SCS – SOCIEDADE COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.415 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO ENTRE A EMAP E A EMPRESA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.414 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A EMPRESA FISHER S.A. AGROINDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.413 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODEBA E A EMPRESA PARANAPANEMA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000175/2014-14 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.399 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA A CELEBRAR CONTRATO DE TRANSIÇÃO JUNTO À COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.398 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA A CELEBRAR CONTRATO DE TRANSIÇÃO JUNTO À BUNGE ALIMENTOS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.397 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA A CELEBRAR CONTRATO DE TRANSIÇÃO JUNTO À COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL LTDA – COTRIGUAÇU. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.382 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. CONVALIDA A TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA E A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 09/95 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.369 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA BRASKEM S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000174/2014-70 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.358 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. NEGA PROVIMENTO AO PLEITO DO PORTO DO RECIFE S.A PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA PRONAVAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …