RESOLUÇÃO Nº 2.286-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. ANULA A RESOLUÇÃO Nº 2267-ANTAQ, E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 799, AMBOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.267-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: SANTANA/MACAPÁ-AP A PORTEL-PA E SANTANA/MACAPÁ-AP A AFUÁ-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …