TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 535-ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.290-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.290-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1364/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 535/2009-ANTAQ, À EMPRESA TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …