RESOLUÇÃO Nº 2.300-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000590/2008-90, …