RESOLUÇÃO Nº 1.961-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.385-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO-PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.385-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.961-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no processo 50300.001968/2010-27 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 288ª e …